O que é o Copyright?

Imagem por TebhSpekman

Faz meses que não escrevo, mas a vida anda corrida e este artigo já estava pronto a um tempo, só não tinha revisado ainda. Semana que vem volto com os posts Quem te inspira... aguardem!

O objetivo deste artigo é tentar explanar de forma clara e objetiva sobre o os Direitos de Uso (os comumente chamados de Copyright) Deixando claro que meu objetivo aqui é compartilhar meu escasso conhecimento, porém árduo em busca de novas ideias e da tentativa de ajudar a comunidade artística a entender um pouco mais sobre o assunto.

O que é o Copyright (Direito de uso)?

É a proteção que o autor possui sobre sua obra, tenha ela sido publicada ao publico em massa ou não. Independente da mídia ela tem que ser algo tangível e material, não apenas uma ideia. Esta lei permite ao criador ter o direito exclusivo sobre sua obra, cabendo a ele decidir como e aonde ela deve ser reproduzida e se isto é permitido.Se pode ser comercializada, modificada, citada, ou não.

Como posso captar minha obra para os direitos de uso?

É uma música, é uma coreografia, uma poesia ou uma pintura...

Como dito anteriormente, é necessário que a obra esteja em uma mídia tangível, uma música pode ser gravada em uma mídia (CD por exemplo) uma coreografia gravada como um vídeo, uma poesia em uma folha de papel ou um texto salvo em uma pen drive, uma pintura em uma tela ou arquivo digital.

O que importa é que precisa ser definida como algo material, e este material que será protegido.

Como posso fazer a minha proteção?

Quando há o simples gesto de colocar o © (símbolo do copyright). O autor já está marcando aquilo como sua obra. Mostrando que ele possui os direitos sobre aquele trabalho.

Em tese, isso apenas já bastaria, igual a uma assinatura.

Mas qualquer um pode fazer isto então, não é? Como garantir o que é meu de direito?

Para isto existem serviços reais para proteção da propriedade intelectual, como a Biblioteca Nacional aqui no Brasil, e sites que ajudam o autor a proteger esta imagem na Internet, como o MyFreeCopyright, entre outros.

Uma base importante para o momento que você fará seu registro é simples, você precisa simplesmente mostrar que sua data de "criação" é anterior ao do plagiador ( no caso da obra roubada).

Sites como o MyFreeCopyright servem como arquivos para conferir e legitimar que o devido arquivo foi registrado por eles na data tal e são "cópias originais".

A Biblioteca Nacional ajuda de forma jurídica para casos que ocorrem danos monetários inclusive, e no Brasil, possuem uma força maior como autoridade no assunto.

Uma outra forma usada para registrar a data é usada com cartas, aonde uma cópia do trabalho é postada no correio para fins de registro da data (sempre há o carimbo).

Enfim, há inúmeras maneiras de tentar proteger sua propriedade.

O que resta é escolher dentre elas o melhor meio para o seu caso.

Qual é a melhor forma de publicar meus direitos?

A melhor maneira é usando o seguinte formato:

© +(data da primeira publicação) + (nome do autor)

Exemplo:

© 2010 Tebhata Spekman

É ilegal usar este símbolo mesmo não tendo registrado em um órgão oficial?

Não, se o autor da obra realmente for você não há problema algum em colocar o símbolo. Claro, você precisa também ter como provar que foi o real criador e que sua obra veio antes de qualquer outra. O registro em órgão oficial ajuda mais para fins de danos morais e monetários (processo).

E quando meus direitos expiram?

A regra não é única, mas há um consenso internacional no sentido de que, deve-se tornar domínio publico a obra quando tiver passado 70(setenta) anos após a morte do autor.

No Brasil, a lei que rege este parâmetro é a Lei n.º 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998, que diz em seu artigo 41 que a família perde o direito após 70 anos da morte do autor.

Por enquanto é isso pessoal! Espero ter ajudado a grande maioria, e se possível, espalhe para outras pessoas do meio, quem trabalha com criação deve saber disto para se proteger!

Gostaria de saber a opinião de vocês sobre o assunto também... O que acham dos Direitos de Uso e como usam estes direitos em suas obras?

Fontes utilizadas para preparar este artigo:

Wikipedia

Blogosferalegal